Processo minerário
971.017/1986
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2020 e 17/08/2026. Tipo de ato: Grupamento Mineiro (1 ato). Órgãos: Centro Nacional de Arqueologia e Gerência de Barragens de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 54/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
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Não conhece o requerimento - BARRAGENS (3127)
Barragem Medrado 1, Barragem Medrado 2, Barragem Medrado 3 - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - AI Nº 1099/2025 (PAS 48062.970776/2025-57); 1104/2025 (PAS 48062.970779/2025-91); 1107/2025 (PAS 48062.970781/2025-60)
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Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)
Barragem Medrado 1, Barragem Medrado 2, Barragem Medrado 3 - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - AI. N°1099/2025 (PAS 48062.970776/2025-57); 1104/2025 (PAS 48062.970779/2025-91); 1107/2025 (PAS 48062.970781/2025-60)
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- Seção 1
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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PORTARIA Nº 31, DE 8 DE MAIO DE 2020
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