Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 251/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 226
Seu processo
-
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 513 Despacho Relação nº 251/2020
850.002/2020PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO - PLG N°93/2020 - Prazo 5 anos
4 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 513
- 850.002/2020
PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO - PLG N°93/2020 - Prazo 5 anos
- 850.916/2019
DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°92/2020 - Prazo 5 anos
- 850.004/2020
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°94/2020 - Prazo 5 anos
- 850.876/2019
PEDRO LIMA DOS SANTOS - PLG N°91/2020 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente
Despacho
Relação nº 251/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.002/2020-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO - PLG N°93/2020 - Prazo 5 anos
850.916/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°92/2020 - Prazo 5 anos
850.004/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°94/2020 - Prazo 5 anos
850.876/2019-PEDRO LIMA DOS SANTOS - PLG N°91/2020 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 29/05/2020, p. 226