Processo minerário

850.876/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/05/2020 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2020 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 29/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 25/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ n° 19.685/2000 - — página do DOU de 25/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
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