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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 111

Página 111 do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
111
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Seu processo

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294 Relação nº 72/2011

    804.239/2008 VALE S A

    Alvará N°4309/2009

146 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    850.600/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.601/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.602/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.603/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.604/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.605/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.606/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.607/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.608/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.609/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.610/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.611/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.612/1993 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.425/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.426/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.427/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.428/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.429/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.430/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.431/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.432/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.433/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.434/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.438/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.439/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    650.440/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF. RELAÇÃO Nº 361/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.441/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.442/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.443/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.444/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.445/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.446/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.447/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.448/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.449/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.450/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.451/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.452/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.453/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.454/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.455/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.459/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.460/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.463/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.471/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.478/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.479/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.480/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.481/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.482/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.483/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.484/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.485/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.486/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.487/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.488/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.489/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.490/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.491/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.492/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.493/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.494/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.495/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.496/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.497/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.498/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.499/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.500/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.501/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.502/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.503/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.504/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.505/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.508/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.509/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.510/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.511/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.512/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.514/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.515/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.518/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.521/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.522/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.524/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.525/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    650.526/1997 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

    OF.

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Relação nº 72/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    803.157/2011 GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    803.158/2011 GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    803.550/2011 MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.556/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.

    OF. N ° 11 6 7 / 2 0 11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.557/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.

    OF. N ° 11 6 6 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    803.335/2008 GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA-Cessionário:VALVERDE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76

    Alvará n°4330/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.067/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3274/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.068/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3275/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.069/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3276/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.070/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3277/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.236/2008 VALE S A

    Alvará N°4306/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.237/2008 VALE S A

    Alvará N°4307/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.238/2008 VALE S A

    Alvará N°4308/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.239/2008 VALE S A

    Alvará N°4309/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.240/2008 VALE S A

    Alvará N°4310/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.241/2008 VALE S A

    Alvará N°4311/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.242/2008 VALE S A

    Alvará N°4312/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.243/2008 VALE S A

    Alvará N°4313/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.244/2008 VALE S A

    Alvará N°4314/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.245/2008 VALE S A

    Alvará N°4315/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.246/2008 VALE S A

    Alvará N°4316/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.247/2008 VALE S A

    Alvará N°4317/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.248/2008 VALE S A

    Alvará N°4318/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.249/2008 VALE S A

    Alvará N°4319/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.250/2008 VALE S A

    Alvará N°4320/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.251/2008 VALE S A

    Alvará N°4321/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.252/2008 VALE S A

    Alvará N°4322/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.253/2008 VALE S A

    Alvará N°4323/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.254/2008 VALE S A

    Alvará N°4324/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.255/2008 VALE S A

    Alvará N°4325/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.256/2008 VALE S A

    Alvará N°4326/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.257/2008 VALE S A

    Alvará N°4327/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.258/2008 VALE S A

    Alvará N°4328/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.259/2008 VALE S A

    Alvará N°4329/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.260/2008 VALE S A

    Alvará N°4330/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.261/2008 VALE S A

    Alvará N°4331/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.262/2008 VALE S A

    Alvará N°4332/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.263/2008 VALE S A

    Alvará N°4333/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.264/2008 VALE S A

    Alvará N°4334/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.265/2008 VALE S A

    Alvará N°4335/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.306/2008 VALE S A

    Alvará N°4375/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.307/2008 VALE S A

    Alvará N°4376/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.308/2008 VALE S A

    Alvará N°4377/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.309/2008 VALE S A

    Alvará N°4378/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.310/2008 VALE S A

    Alvará N°4379/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.311/2008 VALE S A

    Alvará N°4380/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.312/2008 VALE S A

    Alvará N°4381/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.313/2008 VALE S A

    Alvará N°4382/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.314/2008 VALE S A

    Alvará N°4383/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.315/2008 VALE S A

    Alvará N°4384/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.316/2008 VALE S A

    Alvará N°4385/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.317/2008 VALE S A

    Alvará N°4386/2009

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    804.318/2008 VALE S A

    Alvará N°4387/2009

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    803.009/2007 PRESCONSULTEC

    PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    803.010/2007 PRESCONSULTEC

    PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.

Fase de Requerimento de Lavra

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    803.214/2004 TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

    OF. N°1185/2011-60 (sessenta) dias dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    803.508/2011

    MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME-Registro de Licença n°64/2011 de 04/11/2011-Vencimento em 04/10/2013

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    803.513/2010 CERÂMICA SÃO JORGE

    Registro de Licença No.:14/2011 - Vencimento em 17/10/2014

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Relação nº 121/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Torna sem efeito despacho de indeferimento

    Código ANM 575

    886.116/2011

    COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI-ROS DE ARIQUEMES LTDA.- Publicado DOU de 12/04/2011

Fase de Requerimento de Lavra

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1388

    803.020/1976 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E PEQUENOS MINERADORES DA AMAZÔNIA LEGAL

    Publicado DOU de 25/03/2010, Relação n° 37/2010, Seção 01, pág. 165- Na relação nº 37/2010, pg 165, Seção 01, em DOU de

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Processos citados (146)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.600/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.601/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.602/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.603/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.604/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.605/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.606/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.607/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.608/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.609/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.610/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.611/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.612/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.425/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.426/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.427/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.428/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.429/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.430/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.431/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.432/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.433/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.434/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.438/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.439/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.440/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. RELAÇÃO Nº 361/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 650.441/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.442/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.443/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.444/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.445/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.446/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.447/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.448/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.449/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.450/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.451/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.452/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.453/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.454/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.455/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.459/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.460/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.463/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.471/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.478/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.479/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.480/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.481/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.482/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.483/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.484/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.485/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.486/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.487/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.488/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.489/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.490/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.491/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.492/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.493/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.494/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.495/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.496/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.497/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.498/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.499/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.500/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.501/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.502/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.503/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.504/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.505/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.508/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.509/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.510/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.511/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.512/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.514/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.515/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.518/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.521/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.522/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.524/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.525/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.526/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 72/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.157/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 803.158/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 803.550/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.556/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N ° 11 6 7 / 2 0 11 803.557/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N ° 11 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.335/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- Cessionário:VALVERDE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°4330/2010 804.067/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3274/2009 804.068/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3275/2009 804.069/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3276/2009 804.070/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3277/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 804.236/2008-VALE S A -Alvará N°4306/2009 804.237/2008-VALE S A -Alvará N°4307/2009 804.238/2008-VALE S A -Alvará N°4308/2009 804.239/2008-VALE S A -Alvará N°4309/2009 804.240/2008-VALE S A -Alvará N°4310/2009 804.241/2008-VALE S A -Alvará N°4311/2009 804.242/2008-VALE S A -Alvará N°4312/2009 804.243/2008-VALE S A -Alvará N°4313/2009 804.244/2008-VALE S A -Alvará N°4314/2009 804.245/2008-VALE S A -Alvará N°4315/2009 804.246/2008-VALE S A -Alvará N°4316/2009 804.247/2008-VALE S A -Alvará N°4317/2009 804.248/2008-VALE S A -Alvará N°4318/2009 804.249/2008-VALE S A -Alvará N°4319/2009 804.250/2008-VALE S A -Alvará N°4320/2009 804.251/2008-VALE S A -Alvará N°4321/2009 804.252/2008-VALE S A -Alvará N°4322/2009 804.253/2008-VALE S A -Alvará N°4323/2009 804.254/2008-VALE S A -Alvará N°4324/2009 804.255/2008-VALE S A -Alvará N°4325/2009 804.256/2008-VALE S A -Alvará N°4326/2009 804.257/2008-VALE S A -Alvará N°4327/2009 804.258/2008-VALE S A -Alvará N°4328/2009 804.259/2008-VALE S A -Alvará N°4329/2009 804.260/2008-VALE S A -Alvará N°4330/2009 804.261/2008-VALE S A -Alvará N°4331/2009 804.262/2008-VALE S A -Alvará N°4332/2009 804.263/2008-VALE S A -Alvará N°4333/2009 804.264/2008-VALE S A -Alvará N°4334/2009 804.265/2008-VALE S A -Alvará N°4335/2009 804.306/2008-VALE S A -Alvará N°4375/2009 804.307/2008-VALE S A -Alvará N°4376/2009 804.308/2008-VALE S A -Alvará N°4377/2009 804.309/2008-VALE S A -Alvará N°4378/2009 804.310/2008-VALE S A -Alvará N°4379/2009 804.311/2008-VALE S A -Alvará N°4380/2009 804.312/2008-VALE S A -Alvará N°4381/2009 804.313/2008-VALE S A -Alvará N°4382/2009 804.314/2008-VALE S A -Alvará N°4383/2009 804.315/2008-VALE S A -Alvará N°4384/2009 804.316/2008-VALE S A -Alvará N°4385/2009 804.317/2008-VALE S A -Alvará N°4386/2009 804.318/2008-VALE S A -Alvará N°4387/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 803.009/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME. 803.010/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.214/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1185/2011-60 (sessenta) dias dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.508/2011-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME-Registro de Licença n°64/2011 de 04/11/2011-Vencimento em 04/10/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.513/2010-CERÂMICA SÃO JORGE- Registro de Licença No.:14/2011 - Vencimento em 17/10/2014 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 121/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 886.116/2011-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA.- Publicado DOU de 12/04/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 803.020/1976-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E PEQUENOS MINERADORES DA AMAZÔNIA LEGAL - Publicado DOU de 25/03/2010, Relação n° 37/2010, Seção 01, pág. 165- Na relação nº 37/2010, pg 165, Seção 01, em DOU de

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 18/11/2011, p. 111

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