Processo minerário

803.020/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Oficio Nº 34916/2021

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3. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 791

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4. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 87

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5. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 105

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6. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 62

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7. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 70

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8. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 77

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9. 18/11/2011 Seção 1

   Página 111 do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 111

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11. 25/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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