Processo minerário

803.020/1976

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2010 e 06/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2010 Seção 1

   Alvará n°1.301/2010 — página do DOU de 25/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/09/2014 Seção 1

   Alvará N°8417/2012 — página do DOU de 24/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 08/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 31/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 31/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/09/2019 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 24/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/10/2019 Seção 1

   Alvará n°16.452/2015 — página do DOU de 02/10/2019

   • Guia de Utilização

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10. 01/08/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.647, DE 31 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 01/08/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 06/12/2024 Seção 1

    Alvará n°1251/2024 — página do DOU de 06/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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