Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 192/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 494
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
- 830.306/2018
FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME
AI N°3552/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa
Código ANM 2264
- 833.268/2007
LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 29/01/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 832.362/2008
RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME - Publicado DOU de 08/04/2015, Relação n° 234/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Dom Silvério, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado /MG. - Leia-se: ... Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais.
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 192/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.306/2018-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME- AI N°3552/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 29/01/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME - Publicado DOU de 08/04/2015, Relação n° 234/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Dom Silvério, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado /MG. - Leia-se: ... Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais.
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2020, p. 494