Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 36
DESPACHO
Relação nº 51/2020
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991-AI. N°518/2019/GER - BA/SESBM - BA e 520/2019/GER - BA/SESBM - BA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°56/2020/SESBM - BA/GER - BA
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°57/2020/SESBM - BA/GER - BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 08/06/2020, p. 36