Processo minerário

870.430/1985

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1. 25/09/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     BARRAGEM DE FLOTAÇÃO (ID SIGBM n°8182) e BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO (ID SIGBM n°8183) - OF. N°47587/2026/CORBN/ANM

   • Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS (2811)

     BARRAGEM DE FLOTAÇÃO (ID SIGBM n°8182) e BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO (ID SIGBM n°8183) - Requerimento de: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     BARRAGEM DE FLOTAÇÃO (ID SIGBM nº 8182) e BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO (ID SIGBM nº 8183) - OF. N°OFÍCIO Nº 53390/2025/CORBN/ANM - EXIGÊNCIAS N° 11, 12 E 13 e OFICIO Nº 53393/2025/CORBN/ANM - EXIGÊNCIAS Nº 01, 08, 23, 25, 27, 28 E 29.1

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2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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3. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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4. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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5. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 135

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6. 29/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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7. 11/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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8. 07/07/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 05/03/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 24/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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11. 25/04/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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12. 18/08/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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13. 31/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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14. 03/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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15. 10/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 294

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16. 09/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 76

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17. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

    • Concessão de Lavra
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18. 15/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 89

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19. 22/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 72

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20. 08/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 156

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21. 03/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 96

    • Concessão de Lavra
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22. 02/07/2021 Seção 1

    Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 02/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 111

    • Concessão de Lavra
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24. 21/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90

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25. 28/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 76

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26. 07/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 91

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27. 02/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 87

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28. 08/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 92

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29. 08/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56

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30. 16/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 279

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31. 01/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 37

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32. 08/06/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

    • Concessão de Lavra
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33. 19/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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34. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 64

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35. 01/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 40

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36. 27/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 131

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37. 11/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122

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38. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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39. 13/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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40. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 17/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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42. 29/11/2012 Seção 1

    Página 61 do DOU de 29/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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43. 29/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 61

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44. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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45. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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46. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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