Processo minerário
870.430/1985
43 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Alvará N°14124/2010 — página do DOU de 03/10/2011
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Página do DOU de 13/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 29/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 18/06/2013
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Página do DOU de 13/11/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 14/11/2016 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.505, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 11/12/2017
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Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 978, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 23/08/2018
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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.816, DE 12 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 19/05/2020
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Página do DOU de 08/06/2020 — Seção 1
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ALVARÁ N°3985/2017 — página do DOU de 01/09/2020
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PORTARIA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/09/2020
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DESPACHO Nº 2.887, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 08/10/2020
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Página do DOU de 08/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/05/2021
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Alvará n°5877/2016 — página do DOU de 02/07/2021
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021
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Página do DOU de 08/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 22/02/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.828, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022
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DESPACHO Nº 2.835, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022
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Alvará n°4160/2022 — página do DOU de 31/03/2023
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Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.240, 23 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024
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PORTARIA ANP Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 24/05/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO — página do DOU de 05/03/2025
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Requerimento de Redução de Nível de Emergência — página do DOU de 07/07/2025
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Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1
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Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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