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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

Seção
1
Data
Edição
108
Página
36

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°56/2020/SESBM - BA/GER - BA

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  • Trecho do ato

    Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°57/2020/SESBM - BA/GER - BA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 51/2020

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)

Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991-AI. N°518/2019/GER - BA/SESBM - BA e 520/2019/GER - BA/SESBM - BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°56/2020/SESBM - BA/GER - BA

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°57/2020/SESBM - BA/GER - BA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 08/06/2020, p. 36

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