Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 31/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 34
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
- 846.244/2015
ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
- 846.245/2015
ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 846.576/2011
TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.
OF. N°288/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 846.140/2015
RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES EPP
OF. N°267/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 31/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.244/2015-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
846.245/2015-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
846.576/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°288/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES EPP-OF. N°267/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 16/06/2020, p. 34