Processo minerário

846.576/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18107/2025/NUFIS-PB/ANM

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2. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5591/2025/NUFIS-PB/ANM

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3. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49990/2024/NUFIS-PB/ANM

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4. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°53378/2022/NUOUT-PB/ANM-60 dias

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 175

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7. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 75

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8. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 76

   • Relatório Final de Pesquisa
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9. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 210

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10. 18/07/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 68

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11. 23/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 45

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12. 16/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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13. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

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14. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 09/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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