Processo minerário
846.576/2011
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/06/2014
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Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
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Alvará N°1.050/2014 — página do DOU de 27/08/2015
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/09/2019
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PORTARIA Nº 1.514, DE 15 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 16/06/2020
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Alvará n°2865/2020 — página do DOU de 23/02/2021
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DESPACHO Nº 1.909, DE 15 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 18/07/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022
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Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1
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PORTARIA — página do DOU de 29/01/2024
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DESPACHO Nº 3.845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/12/2024
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Página do DOU de 19/02/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 21/05/2025 — Seção 1
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