Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 52/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 60
Seu processo
-
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139 Despacho Relação nº 52/2020
820.796/2017ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- DOU de 02/07/2018
4 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 820.026/1990
PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "Registro de Licença N° 2273/2019 - Vencimento em 06/08/2020", Leia-se: "Registro de Licença N° 1622/1990 - Vencimento em 23/10/2024"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 821.082/2014
MINERAÇÃO AFF LTDA.- DOU de 07/10/2015
- 820.796/2017
ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- DOU de 02/07/2018
- 820.144/2016
UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA- DOU de 26/08/2016
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 52/2020
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "Registro de Licença N° 2273/2019 - Vencimento em 06/08/2020", Leia-se: "Registro de Licença N° 1622/1990 - Vencimento em 23/10/2024"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
821.082/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.- DOU de 07/10/2015
820.796/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- DOU de 02/07/2018
820.144/2016-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA- DOU de 26/08/2016
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2020, p. 60