Processo minerário

820.026/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2273/1999 - Vencimento em 13/05/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48637/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 19/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "Registro de Licença N° 2273/2019 - Vencimento em 06/08/2020", Leia-se: "Registro de Licença N° 1622/1990 - Vencimento em 23/10/2024"

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3. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2273/2019 - Vencimento em 06/08/2020

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5. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°640/2014/DTM/DNPM/SP.

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1.622/1990 - Vencimento em 06/08/2020.

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6. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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7. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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8. 24/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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