AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 25/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 161/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 161/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 25/10/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-161-2016. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP15800016 Rerratificação A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar aquisição de concreto refratário para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 08/11/2016. Porto Alegre-RS, 24 de outubro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 007-SUREG/BH-2016 - Contratada: The Best Produtos Eletrônicos Ltda. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para informática. Pregão Eletrônico 007/SUREG/BH-2016 - Valor total da contratação: R$ 23.315,71 (vinte e três mil, trezentos e quinze reais e setenta e um centavos) - pela CPRM: Paulo César de Souza, Superintendente Regional, pela Contratada: Roni Costa Constantino, Sócio Proprietário. Ata nº 007-SUREG/BH-2016 - Contratada: Comercial Record Ltda. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para informática. Pregão Eletrônico 007/SUREG/BH-2016 - Valor total da contratação: R$ 118.063,50 (Cento e dezoito mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos) - pela CPRM: Paulo César de Souza, Superintendente Regional, pela Contratada: Edson Melo da Silva Filho, Procurador. Ata nº 007-SUREG/BH-2016 - Contratada: DHZ Comércio de Suprimentos Ltda - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para informática. Pregão Eletrônico 007/SUREG/BH-2016 - Valor total da contratação: R$ 37.084,14 (trinta e sete mil, oitenta e quatro reais e quatorze centavos) - pela CPRM: Paulo César de Souza, Superintendente Regional, pela Contratada: Daniel Hot, Diretor. Ata nº 007-SUREG/BH-2016 - Contratada: Dirox Distribuidor Xerográfico Ltda - ME - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para informática. Pregão Eletrônico 007/SUREG/BH-2016 - Valor total da contratação: R$ 15.976,95 (Quinze reais, novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) - pela CPRM: Paulo César de Souza, Superintendente Regional, pela Contratada: Antônio Sérgio Costa, Diretor. Ata nº 007-SUREG/BH-2016 - Contratada: Maxsupri Comercial Ltda - EPP - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para informática. Pregão Eletrônico 007/SUREG/BH-2016 - Valor total da contratação: R$ 36.971,00 (trinta e seis reais, novecentos e setenta e um reais) - pela CPRM: Paulo César de Souza, Superintendente Regional, pela Contratada: Rafael Martins Correia, Diretor. Ata nº 007-SUREG/BH-2016 - Contratada: Inforshop Suprimentos Ltda - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para informática. Pregão Eletrônico 007/SUREG/BH-2016 - Valor total da contratação: R$ 41.362,49 (quarenta e um reais, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) - pela CPRM: Paulo César de Souza, Superintendente Regional, pela Contratada: Jane C. de Freitas Silva, Diretora. Ata nº 007-SUREG/BH-2016 - Contratada: Copyprint Informática Ltda - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para informática. Pregão Eletrônico 007/SUREG/BH-2016 - Valor total da contratação: R$ 13.221,50 (treze mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) - pela CPRM: Paulo César de Souza, Superintendente Regional, pela Contratada: Márcia Amaral, Sócia Proprietária. Ata nº 007-SUREG/BH-2016 - Contratada: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para informática. Pregão Eletrônico 007/SUREG/BH-2016 - Valor total da contratação: R$ 3.373,98 (três mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos) - pela CPRM: Paulo César de Souza, Superintendente Regional, pela Contratada: Adriana Vieira Lima Vitor, Procuradora. Ata nº 007-SUREG/BH-2016 - Contratada: R. Antunes de Lima & Cia. Ltda - ME - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para informática. Pregão Eletrônico 007/SUREG/BH-2016 - Valor total da contratação: R$ 126.488,56 (cento e vinte seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) - pela CPRM: Paulo César de Souza, Superintendente Regional, pela Contratada: Ronaldo Antunes de Lima, Sócio Proprietário. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/PR/15 - Contratada: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE EIRELLI -EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 19/10/2016 a 19/10/2017, sem alteração de valor. Assinam pela CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Décio Simões Pereira - Sócio-Administrador. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400700225201659. DISPENSA Nº 18/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação, pela Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos-ECT, de serviços e vendade produtos que atendam às necessidades do DNPM.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/10/2016 a 20/10/2017. Valor Total: R$712.307,18. Fonte: 141032184 - 2016NE800364. Data de Assinatura: 21/10/2016. (SICON - 24/10/2016) 323002-32263-2016NE800027 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 48400001562201589. CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP, CNPJ 07.493.130/0001-52 para Item 1 valor R$107.656,6800. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da Comissão (SIDEC - 24/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 27/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 878.064/2010; 878.065/2010; 878.032/2015 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 28/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 878.020/2009 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-019/2014 Aditivo 03. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.006/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Industec - Comercial e Serviços Gerais Ltda - ME. 5) Objeto: Segunda prorrogação anual. 6) Fundamento Legal: Artigo 57, II e 65, II "d", ambos da Lei 8.666/93. 7) Novo Valor Total: R$ 482.150,45. 8) Data de assinatura do Contrato: 24/10/2016. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 34/2015. Nº Processo: 71000068320201508. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 34/2015 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/10/2016 a 16/10/2017. Valor Total: R$2.094.571,32. Fonte: 151000000 - 2016NE800021. Data de Assinatura: 14/10/2016. (SICON - 24/10/2016) 550005-00001-2016NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000028564201621 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, intermunicipal e interestadual compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário(...) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 25/10/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Qd 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar Sala 23.25 Asa Norteq - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05-28-2016. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2016 às 10h00 no site WAGNER FERREIRA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário, e em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/5/99, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital, para recorrer da decisão de suspensão do beneficio, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social Esplanada. Marta Maria dos Santos, NB: 01/093.894.617-0. FRANCIS SILVA MAGALHAES Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios Substituto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .