Processo minerário

878.032/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 25/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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3. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.41/2016 - R$ 2.694,14

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2016 - R$ 3.607,55

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4. 23/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 44

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5. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 11/03/2016 Seção 1

   Página 126 do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 56

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10. 24/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/05/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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