AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 28/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO N o- 339, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOM- BUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP n.º 202, de 30/12/1999 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.014296/2007-79, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., CNPJ n.º 33.337.122/0223-68, habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, autorizada a construir o tanque n.º 111, nas instalações localizadas na Rua Benjamim Dagnoni, 905, Rio do Meio, Itajaí - SC. CEP: 88316-100. As instalações de armazenamento, cuja Autorização para Construção da Ampliação está sendo solicitada, serão constituídas pelo tanque aéreo vertical (tanque n.º 111) apresentado na tabela a seguir. A capacidade total da ampliação será de 2685,00 m³. Tanque n.º Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m³) Produto Classe Situação 15,28 14,64 2685,00 Classe II A construir Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 340, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOM- BUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.008919/2004-21, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.557.353/0005-83, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a construir a ampliação (tanques n.º 13, 14 e 15) da base de armazenamento e distribuição de combustíveis localizada à Rua Bento Gonçalves, s/n.º, Lote 02 - Quadra B, Distrito Industrial e Polo de Combustíveis de Candeias, no Município de Candeias - BA, 43813-100, (Lat/Lon: -12.649124, - 38.548499). Após a construção dos tanques verticais aéreos n.º 13, 14 e 15, apresentados na tabela a seguir, a capacidade de armazenamento das instalações será acrescida em 3.246,00 m³. TA N Q U E DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m³) CLASSE DE OBS. 10,50 12,50 1.082,00 II a III A construir 10,50 12,50 1.082,00 II a III A construir 10,50 12,50 1.082,00 II a III A construir Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 141/2014-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 830.763/2007-VALE S A-ALVARÁ N°7797/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11631, DOU de 06/10/2010 810.288/2010-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-ALVARÁ N°7798/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°9069, DOU de 815.519/2013-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°7799/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10328, DOU de 16/10/2013 RELAÇÃO N o- 96/2014-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7800/2014-866.943/2009-GIANCARLO CAMPESATTO- Termo de Compromisso 7801/2014-866.549/2012-OTAIR DE OLIVEIRA LIMA- Termo de Compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7802/2014-866.965/2011-AMAZONGOLD PESQUISA MI- NERAIS LTDA-Termo de Compromisso 7803/2014-866.467/2012-ROBERTO BASSO-Termo de Compromisso 7804/2014-866.686/2012-BENEVENUTO, BRITO & BRI- TO LTDA-Termo de Compromisso 7805/2014-866.140/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-Termo de Compromisso 7806/2014-866.678/2013-ALONSO ALVES FILHO-Termo de Compromisso 7807/2014-867.154/2013-COOPERATIVA DOS FUNDIDO- RES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-Termo de Compromisso 7808/2014-867.155/2013-COOPERATIVA DOS FUNDIDO- RES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 25/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7811/2014-803.170/2014-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 7812/2014-803.171/2014-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 7813/2014-803.179/2014-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7814/2014-803.165/2014-VALVERDE GEOLOGIA & MI- NERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado 7815/2014-803.166/2014-VALVERDE GEOLOGIA & MI- NERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado 7816/2014-803.167/2014-VALVERDE GEOLOGIA & MI- NERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado 7817/2014-803.168/2014-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-Termo de Compromisso assinado 7818/2014-803.169/2014-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO N o- 26/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7819/2014-803.118/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7820/2014-803.119/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7821/2014-803.120/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7822/2014-803.121/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7823/2014-803.122/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7824/2014-803.123/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7825/2014-803.124/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7826/2014-803.125/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7827/2014-803.126/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7828/2014-803.127/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7829/2014-803.128/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7830/2014-803.129/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado 7831/2014-803.130/2014-BM BRASIL MINERAL GEO- LOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO N o- 163/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7809/2014-848.223/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 7810/2014-848.225/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.583/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.585/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.586/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.587/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.588/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.589/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.590/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.591/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.592/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.593/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.594/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.595/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.596/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.602/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.603/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.604/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.611/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.613/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.614/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.615/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.617/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.618/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.622/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.623/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.624/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.628/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.629/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.635/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 69/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 880.227/2013-OHANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA- DOU de 18/08/2014 880.296/2013-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO- DOU de 18/08/2014 FERNANDO BURGOS