Processo minerário

803.165/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 37218/2026/GER-PI/ANM

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2. 31/05/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.69/2016 - R$ 2.640,00

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 32/16

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5. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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