DESPACHO Nº 2.746, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 08/08/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080800078 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.658, de 31 de julho de 2023, em seu anexo, constante do Processo no 48500.003177/2022-77, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, cujo extrato foi publicado no D.O. de 02.08.2023, seção 1, p. 71, v. 161, n. 146, onde se lê: . Central Geradora Eó l i c a Ventos de São Salomão 01 C EG * leia-se: . Central Geradora Eó l i c a Ventos de São Salomão 01 C EG * R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Despacho nº 2.659, de 31 de julho de 2023, constante do Processo no 48500.003178/2022-11, disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br, cujo extrato foi publicado no D.O. de 02.08.2023, seção 1, p. 71, v. 161, n. 146, onde se lê: "CEG nº EOL.CV. PB.072863-2.01", leia-se: "CEG nº EOL.CV. PB.072862-4.01" R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra, no Anexo da Íntegra e no extrato do Despacho nº 2.660, de 31 de julho de 2023, constantes do Processo no 48500.003179/2022-66, disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br, cujo extrato foi publicado no D.O. de 02.08.2023, seção 1, p. 71, v. 161, n. 146, onde se lê: "CEG nº EOL.CV.PB.072864-0.01", leia-se: "CEG nº EOL.CV.PB.072863-2.01" GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.746, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Processo no 48500.002393/2021-14. Interessado: Eolica Serra de Gentio do Ouro S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Serra do Gentio do Ouro 24, 25, 31, 32, 33, 34, 35, 40, 41 e 54, localizadas no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.747, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Processo no 48500.002393/2021-14. Interessado: Eolica Serra de Gentio do Ouro S.A., CNPJ nº 41.608.565/0001-33. Decisão: indeferir o pleito de registo do Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOL Serra do Gentio do Ouro 26, 27, 28, 29, 30, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 55, 56, 57, 58 e 59. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.748, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Processo no 48500.002393/2021-14. Interessado: Codajas Incorporações e Administração Ltda., CNPJ nº 34.157.487/0001-32. Decisão: indeferir o pedido de reconsideração interposto pela Codajas Incorporações e Administração Ltda. à manutenção dos DRO das EOL Serra do Gentio do Ouro 24 e 25. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DESPACHO Nº 2.740, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do Processo nº 48500.004824/2020-04 e em atenção às informações contidas no documento protocolado na ANEEL sob o nº 48526.009143/2023-00, decide: (i) registrar a alteração de razão social da Zion Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., para Mez Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.537.518/0001-06, objeto do Despacho nº 2.720, de 2020; e (ii) registrar o novo endereço da sede na Avenida Ibirapuera, nº 1.753, Conjunto 131 (parte), Indianópolis, CEP 04029-100, São Paulo/SP. GERALDO FARIA DE SOUZA NETO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 2.737, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº: 48500.000511/2023-11. Interessados: Concessionárias do serviço público de energia elétrica obrigadas ao recolhimento da quota anual da Reserva Global de Reversão - RGR. Decisão: (i) fixar o valor da quota da Reserva Global de Reversão - RGR para as concessionárias do serviço público de energia elétrica relacionadas no ANEXO, referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024, já deduzido da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE; (ii) fixar os ajustes relativos à quota anual da RGR do exercício de 2022; (iii) fixar a quota anual de RGR, apurada pelo somatório da quota anual fixada para o mencionado período de competência com os ajustes de 2022; (iv) fixar a quota mensal líquida a ser paga ou recebida por cada concessionária, em doze parcelas; e (v) estabelecer que a data de pagamento da primeira parcela é 15 de agosto de 2023 e a data de pagamento das demais parcelas é o dia 15 do mês subsequente ao mês de competência, de acordo com os boletos bancários emitidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, na condição de gestora dos recursos da RGR; (vi) ficam as empresas cientificadas da possibilidade de eventual recurso no prazo legal de 10 dias; e (vii) este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. A íntegra deste Despacho e respectivo anexo está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de agosto de 2023. Nº 2.761 - Processo nº: 48500.004366/2020-03. Interessados: Ventos de São Luís Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 12. Unidades Geradoras: UG5 e UG6, UG11 a UG13, de 4.300,00 kW cada e UG14 e UG15, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.762 - Processo nº: 48500.004364/2020-14. Interessados: Ventos de São Ludgero Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 13. Unidades Geradoras: UG14 e UG15, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO DESPACHO Nº 2.744, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº: 48500.007805/2022-93. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de outubro de 2023. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de setembro de 2023. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente DESPACHO Nº 2.745, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº: 48500.007804/2022-49. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de junho de 2023. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de setembro de 2023. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.738, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.001183/2023-71, decide indeferir o pedido da Trizsun Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.009.398/0001-86, de autorização para celebração de Contrato de Uso do Sistema de Transmissão por parte das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Nova Sergipe 1 a 8 contemplando novas datas de entrada em operação comercial e com a manutenção de condições técnicas identificadas no Parecer de Acesso que consta do Relatório ONS nº CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR DESPACHO Nº 2.741, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003483/2023-94, decide indeferir o pedido realizado pela WHB Automotive S.A. - em recuperação Judicial, inscrita sob o CNPJ nº 01.261.681/0001- 04, referente à solicitação de dispensa de apresentação de garantia relacionada ao CUST nº 140 de 2023. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.357/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO? (Corretivo de Solo)-Parecis/RO 886.205/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO? (Corretivo de Solo)-Parecis/RO 886.191/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO? (Corretivo de Solo)-Nova Brasilãndia D`oeste/RO 886.192/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO? ( Corretivo de Solo)-Nova Brasilândia D'oeste/RO 886.193/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO? (Corretivo de Solo)-Nova Brasilândia D'oeste/RO 886.194/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO? (Corretivo de Solo)-Nova Brasilândia D'oeste/RO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI-OF. N°23965/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.070/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°23963/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.084/2021-J B BARBOSA DE SOUZA EIRELI 886.074/2021-CERAMICA SANTA HELENA EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.133/2020-SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI 886.159/2021-LARA TERRAPLENAGEM EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)