Processo minerário

886.385/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 271/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39321/2026

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2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27418/2026

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 20/2016- Cessionario:886162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA- CNPJ 17105820144

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4. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 15/06/2026

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5. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23965/2023

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6. 18/10/2022 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 73

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7. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148

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8. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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