Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 3

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 276/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.480/2000; 831.319/2006; 832.511/2006; 832.808/2006 834.130/2006; 834.266/2006; 830.687/2007; 830.697/2007 831.600/2007; 831.937/2007; 832.486/2007; 832.487/2007 832.489/2007; 832.721/2007; 833.804/2007; 833.924/2007 834.630/2007; 834.631/2007; 834.668/2007; 832.922/2008 834.799/2008; 830.012/2009; 830.879/2010; 831.961/2010 831.964/2010; 832.142/2010; 832.167/2010; 832.168/2010 832.169/2010; 832.170/2010; 832.176/2010; 832.177/2010 832.178/2010; 832.189/2010; 832.192/2010; 832.203/2010 832.204/2010; 832.205/2010; 832.901/2010; 833.309/2010 833.551/2010; 833.555/2010; 833.857/2010; 834.082/2010 834.201/2010; 834.259/2010; 834.974/2010; 830.775/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 277/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.464/2011; 832.465/2011; 833.067/2011; 833.068/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.787/2004; 833.271/2007; 834.823/2008; 830.679/2009 831.801/2009; 832.012/2009; 832.152/2009; 832.517/2009 832.571/2009; 832.649/2009; 832.711/2009; 830.064/2010 830.554/2010; 831.134/2010; 830.143/2011; 830.144/2011 830.480/2011; 830.776/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 831.369/2009 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 323003 Processo n o- 48401910046201281. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada global, de empresa para prestação de serviços de fornecimento parcelado de passagens aéreas, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes, para os servidores, autoridades e colaboradores eventuais do contratante, quando em viagem a serviço, para todo o território nacional. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 09/05/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$38.431,68. Fonte: 174022018 - 2012NE800107. Data de Assinatura: 14/03/2012. (SICON - 08/05/2012) 323003-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n o- 01/2012 que entre si celebram a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado de São Paulo - DNPM/SP, autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, autarquia estadual da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. OBJETO: Atender à Portaria n o- 270 do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, de 26/07/2011, bem como à Resolução n o- 76 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, de 16/10/2007. Devendo ser definidos os procedimentos para promover a gestão integrada entre os recursos hídricos subterrâneos e as águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários, captados do Aquífero Guarani, bem como de outros aquíferos que ocorrerem no Estado de São Paulo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação. 02/05/2012. SIGNATÁRIOS: RICARDO DE OLIVEIRA MORAES - Superintendente do DNPM/SP - ALCEU SEGAMARCHI JÚNIOR - Superintendente do DAEE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ E D I TA L A Superintendente Regional do INCRA no Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 119, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela Portaria/MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU do dia seguinte; com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54350.001243/2007-07, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, localizada na Gleba Matapi-Curiaú Vila-Nova, Município de Santana - Amapá, com Registro no Cartório de Imóveis da Comarca de Macapá-AP, 1ª Circunscrição, Livro n o- 2 do Registro Geral, às fls. 22, sob o n o- 22, Matrícula 22, de 05 de julho de 1976. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação-RTID realizado pela equipe multidisciplinar do INCRA/AP, instituída pela Ordem de Serviço/IN- CRA/SR(21)G/N° 66, de 20 de dezembro de 2010 e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional conforme Ata n o- 01, de 02/03/2012. A comunidade é composta de 13 famílias e o território identificado e delimitado possui área de 23,4184 ha, perímetro de 2.695,96 m, com os seguintes limites e confrontações e demais especificações: ao norte, posse do Sr. Antonio Pereira de Souza; ao leste, Rio Matapi; ao sul, Rio Pirativa; ao oeste, Igarapé Braço do Pirativa. No perímetro descrito não incidem título de domínio.Nestes termos, o INCRA/SR- 21- AP COMUNICA aos Senhores confinantes e terceiros interessados, que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Amapá, para apresentarem suas contestações ao RTID. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA no Amapá, situada na Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 - São Lázaro - Macapá/ AP. CEP- 68.908-610, Fone (96) 32517879 -FAX: (96) 32518090. Informa ainda, que de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo n°. 54350.001243/2007-07, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta. NEIVA LÚCIA DA COSTA NUNES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 373057 Número do Contrato: 5/2011. N o- Processo: 54340000174201110. PREGÃO SISPP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 31770761000156. Contratado : DROSDSKY INDUSTRIA E CO- MERCIO DE -MAQUINAS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogacao do contrato 05/2011, referente prestacao de servico de manutencao preventiva e corretiva de veiculos pesados (onibus e caminhoes). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/05/2012 a 05/05/2013. Valor Total: R$39.680,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800031 Fonte: 176370002 - 2012NE800032 Fonte: 176370002 - 2012NE800033 Fonte: 176370002 - 2012NE800096. Data de Assinatura: 03/05/2012. (SICON - 08/05/2012) 373057-37201-2012NE800047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 373057 Número do Contrato: 6/2011. N o- Processo: 54340000174201110. PREGÃO SISPP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 31770761000156. Contratado : DROSDSKY INDUSTRIA E CO- MERCIO DE -MAQUINAS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogacao do contrato 06/2011, referente prestacao de servico de manutencao preventiva e corretiva de veiculos leves (utilitarios). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/05/2012 a 05/05/2013. Valor Total: R$12.080,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800252 Fonte: 176370002 - 2012NE800020 Fonte: 176370002 - 2012NE800021 Fonte: 176370002 - 2012NE800025 Fonte: 176370002 - 2012NE800026 Fonte: 176370002 - 2012NE800027 Fonte: 176370002 - 2012NE800247 Fonte: 176370002 - 2012NE800248 Fonte: 176370002 - 2012NE800249 Fonte: 176370002 - 2012NE800250 Fonte: 176370002 - 2012NE800251 Fonte: 176370002 - 2012NE800019. Data de Assinatura: 03/05/2012. (SICON - 08/05/2012) 373057-37201-2012NE800047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 373057 Número do Contrato: 7/2011. N o- Processo: 54340000174201110. PREGÃO SISPP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 31770761000156. Contratado : DROSDSKY INDUSTRIA E CO- MERCIO DE -MAQUINAS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogacao do contrato 07/2011, referente prestacao de servico de manutencao preventiva e corretiva de veiculos Pick Up. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/05/2012 a 05/05/2013. Valor Total: R$67.076,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800028 Fonte: 176370002 - 2012NE800029 Fonte: 176370002 - 2012NE800030 Fonte: 176370002 - 2012NE800253 Fonte: 176370002 - 2012NE800254 Fonte: 176370002 - 2012NE800255 Fonte: 176370002 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 83604/2012 - UASG 373083 Número do Contrato: 83600/2008. N o- Processo: 54000000739200814. INEXIGIBILIDADE N o- 6/2008 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CRT/DF/N o- 83.600/2008, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2012 a 12 de maio de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/05/2012 a 12/05/2013. Valor Total: R$453.132,64. Fonte: 176370002 - 2012NE800032. Data de Assinatura: 08/05/2012. (SICON - 08/05/2012) 373083-37201-2012NE800032 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 54000000764201195. , publicada no D.O. de 27/01/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e laboratoriais. Novo Edital: 09/05/2012 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCELO VALERIANO Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5002/2012 UASG 133088 Número do Contrato: 5000/2010. N o- Processo: 54700002807200965. PREGÃO SRP N o- 3/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 03304610000177. Contratado : RADIONET LTDA EPP - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original CRT N o- 5.000/ 2010, por mais 12 (doze) meses a contar da data de 27.04.2012 a 26.04.2013. Fundamento Legal: art 57 inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 27/04/2012 a 26/04/2013. Data de Assinatura: 27/04/2012. (SICON - 08/05/2012) 133088-37201-2012NE000014 Ministério do Desenvolvimento Agrário .