Processo minerário

831.937/2007

23 publicações no Diário Oficial da União entre 20/08/2010 e 25/05/2026.

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20/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2010 — Seção 1

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15/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2011 — Seção 1

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25/11/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 25/11/2011
- Alvará de Pesquisa
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30/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2011 — Seção 1

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19/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/05/2012 Seção 3

Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 3
- Registro de Extração
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17/06/2016 Seção 3

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 17/06/2016

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15/12/2022 Seção 1

decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 15/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
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14/02/2023 Seção 1

Alvará n°5678/2021 — página do DOU de 14/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/02/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 386, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 14/02/2023
- Guia de Utilização
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21/03/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.000, DE 14 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 21/03/2023

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27/03/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 786, DE 22 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 27/03/2023
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/09/2023 Seção 1

Concessão de lavra - 91/2023 — página do DOU de 26/09/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/02/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 392, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/02/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 375, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 09/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/02/2024 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/02/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/01/2025 Seção 1

ALVARÁ N°7919/2024 — página do DOU de 29/01/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/06/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 1.566, DE 6 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 12/06/2025
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 25/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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