Processo minerário

831.937/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 57

   • Concessão de Lavra
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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     EXTRATIVA MINERAL S/A-Reforma o Voto CS/ANM nº 140/2023, deliberado na 58ª Reunião Ordinária Pública da ANM, para não conhecer do pedido de reconsideração apresentado em 08/08/2022, por intempestividade, mantendo-se a declaração de nulidade ex officio do Alvará de Pesquisa nº 5822/2009, publicada em 19/01/2012, bem como não conhecer o relatório final de pesquisa, por ter sido apresentado fora do prazo previsto na legislação minerária.

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3. 12/06/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2018/2025/DIOUT-MG/ANM

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5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:EXTRATIVA MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 17.174.889/0001-26- Alvará n°5822/2009

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6. 22/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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8. 08/02/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

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9. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 23/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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11. 27/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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12. 21/03/2023 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração

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13. 14/02/2023 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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14. 14/02/2023 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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15. 15/12/2022 Seção 1

    Página 243 do DOU de 15/12/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 15/12/2022 Seção 1

    Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 243

    • Alvará de Pesquisa
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17. 17/06/2016 Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 122/2016

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18. 17/06/2016 Seção 3

    EDITAL Nº 123/2016 SEDE DF

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19. 09/05/2012 Seção 3

    EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 276/2012

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20. 19/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 74

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21. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 25/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 31/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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