Resolução 213/2011. — página do DOU de 11/07/2011

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL11400013 Objeto: Ratificar a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa RICOM COMÉRCIO DE PEÇAS E SER- VIÇOS LTDA., para o fornecimento de filtros de ar, filtros de óleo e filtros separadores de ar e óleo, para a utilização nos compressores de ar de instrumentos e nos compressores de manuseio de inza leve, utilizados nos sistemas de instrumentação e de manuseio de cinza leve da UTE Candiota III.), no valor de R$ 100.520,00 (cem mil quinhentos e vinte reais ), na conformidade do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e no Parecer Jurídico PRJ-253/2011, de 29/06/2011 e na Resolução 213/2011. IL11400017 Objeto: Ratificar a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ZELL AMBIENTAL LTDA, visando aquisição de um sistema de monitoramento de emissão de material particulado por opacidade dinâmica para as três chaminés das Fases A e B do Departamento de Produção de Candiota-DTC, com serviços e garantia estendida, no valor de R$ 383.554,46 ( trezentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos ) na conformidade do artigo 25, "caput" e inciso I, da Lei 8.666/93 , no Parecer Jurídico PRJ-258/2011, de 05/07/2011 e na Resolução 2 11 / 2 0 11 . IL11400019 Objeto: Ratificar a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa SINDUS ANDRITZ LTDA., para fornecimento de materiais e serviços de recuperação, adequação e manutenção do sistema de análise contínua de emissões atmosféricas das Fases A e B da UPME, no valor de R$ 1.708.604,60 ( um milhão, setecentos e oito mil, seiscentos e quatro reais e sessenta centavos ), na conformidade do artigo 25, "caput" da Lei 8.666/93 , no Parecer Jurídico PRJ-266/2011, de 07/07/2011 e na Resolução 214/2011. Porto Alegre, 8 de julho de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Processo Licitatório, tipo menor preço global, nº TP11800001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Tomada de Preços, tipo menor preço global, acima referenciada que tem por objeto: contratar empresa especializada na execução de serviço de infra-estrutura de rede óptica para interligação dos prédios da Fase C com a UPME. Empresa Vencedora: - VIGIA VIRTUAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Porto Alegre, 8 de julho de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Realizado em 25/4/2011 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material de sondagem (perfurações de poços tubulares) para atender às necessidades da Residência de Teresina da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Item Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Tubo de Revestimento CONEMAX Equipamentos Industriais Ltda. EPP 07.689.561/0001-99 298.400,00 Broca tricônica de 9 ½ polegadas Comércio e Distribuição Ltda. 88.199,00 Broca tricônica de 8 ½ polegadas PREGÃO ELETRÔNICO N Realizado em 19/4/2011 - Objeto: Aquisição de Telas Galvanizadas, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Item Objeto Empresa CNPJ Valor Total do Lote (R$) Tela de Arame galvanizado Hexagonal 2", Fio n.º 18, altura de 1,5 m M C de Sousa Coelho - ME 05.608.108/0001-85 1.685,00 Tela em aço com tripla camada de galvanização para alambrado soldada quad r a n g u l a r. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N PROCESSO N.º 0267/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento, de 40 (quarenta) horas, visadas a capacitação técnica de 02 (dois) técnicos da DIINFO, na utilização do hardware EMC²Clariion CX4-120. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 32.578.387/0001-54 15.975,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro 886.050/2007; 886.066/2007; 886.549/2008; 886.375/2009; 886.321/2010; 886.332/2010; 886.333/2010; 886.409/2010; 886.429/2010; 886.430/2010; 886.065/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.329/2004; 886.256/2006; 886.400/2007; 886.401/2007; 886.402/2007; 886.403/2007; 886.404/2007; 886.422/2007; 886.586/2007; 886.039/2008; 886.100/2008; 886.266/2008; 886.303/2008; 886.395/2008; 886.397/2008; 886.398/2008; 886.425/2008; 886.005/2009; 886.032/2009; 886.044/2009; 886.091/2009; 886.183/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 886.162/2010; 886.163/2010; 886.297/2010 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializda na manutenção continuada, preventiva e corretiva, dos veículos da frota do DNPM/PA, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 1839 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADO- RA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de SÃO CRIS- TÓVÃO/SE outorgada pela Portaria nº 349, publicada no D.O.U de 26/10/2009. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Superintendente Substituto DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 48416958104201176 . Objeto: Pagamento de despesas de exercicios anteriores com Seguro Obrigatório (DPVAT) e Multas de Transito. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A Despesa inexige procedimento licitatório. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2011 . MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA . Superintendente do DNPM/AP . Ratificação em 08/07/2011 . MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA . Superintendente do DNPM/AP Valor: R$ 1.088,88 . Contratada :GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA . Valor: R$ 1.088,88 (SIDEC - 08/07/2011) 323018-32263-2011NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011 Nº Processo: 48416958105211111 . Objeto: Pagamento de seguro obrigatório (DPVAT)2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesa inexige procedimento licitatório. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2011 . MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOU- SA . Superintendente do DNPM/AP. . Ratificação em 08/07/2011 . MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA . Superintendente do DNPM/AP. . Valor: R$ 416,62 . Contratada :GOVERNO DO ES- TADO DO AMAPA . Valor: R$ 416,62 (SIDEC - 08/07/2011) 323018-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48406.962289/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 02924249000119. Contratado : CAFE RAN- CHEIRO AGRO INDUSTRIAL -LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº. 001/2011, referente a fornecimento de café moído e torrado. Fundamento Legal: ART. 65, II, "d", ÷6º DA LEI 8.666/93. Vigência: 27/06/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$7.777,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800009. Data de Assinatura: (SICON - 08/07/2011) 323008-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.224/2008 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL N o- 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)