Processo minerário

878.028/2005

33 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2010 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

25/01/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 25/01/2010
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/05/2011 Seção 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 — página do DOU de 06/05/2011
- Concessão de Lavra
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11/07/2011 Seção 3

Resolução 213/2011. — página do DOU de 11/07/2011
- Concessão de Lavra
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30/12/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/12/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/05/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/05/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/09/2013 Seção 1

decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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05/09/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2016
- Alvará de Pesquisa
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25/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/06/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 26/06/2019
- Concessão de Lavra
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20/07/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.070, DE 15 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 20/07/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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02/02/2021 Seção 1

concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/03/2021 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 839, DE 1º DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/05/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/09/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/09/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.039, DE 28 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 01/08/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/07/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/02/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/03/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 05/03/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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17/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 19/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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