Processo minerário

878.028/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Decisão nº 472/2025 - Processo ANM 27218.878028/2005-89. Concessionária: Indústria Alimentícia Nossa Senhora da Conceição ltda. CNPJ: 33.530.980/0001-93. Portaria de Lavra nº 349 - DOU de 26/10/2009. Local da fonte: Chácara Águas Claras. Povoado Aningas Zona Rural. CEP 49109-899. São Cristóvão. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 - Temperatura da água na fonte: 28,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 77,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 45,96 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 12,39 - Bicarbonato: 9,92 - Sódio: 7,971 - Silício: 5,487* - Cálcio: 3,796 - Nitrato: 2,35 - Sulfato: 1,63 - Magnésio: 0,505 - Potássio: 0,497. Boletim nº 329/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Decisão nº 257 / 2025 - FONTE JAPIASSU II. Processo ANM 27218.878028/2005-89. Concessionária: Indústria Alimentícia Nossa Senhora da Conceição ltda. CNPJ: 33.530.980/0001-93. Portaria de Lavra nº?349 - DOU de 26/10/2009. Local da fonte: Chácara Águas Claras. Povoado Aningas Zona Rural. 49109-899. São Cristóvão. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte: 28,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,90 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 16,95 - Sódio: 10,291 - Bicarbonato: 7,35 - Silício: 5,174* - Cálcio: 2,771 - Nitrato: 1,97 - Sulfato: 1,68 - Magnésio: 0,877 - Potássio: 0,500. Boletim nº 330/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Japiassu; Marca: Osaf; copo 200ml sem gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 122

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 128

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 90

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 144

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 04/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 108

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 03/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 270

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 02/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 89

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 02/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 20/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 92

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 26/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 100

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 53

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 05/09/2016 Seção 1

    Página 67 do DOU de 05/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 05/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 24/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 09/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 85

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 11/07/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 14/2011

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 06/05/2011 Seção 3

    Página 119 do DOU de 06/05/2011 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 06/05/2011 Seção 3

    EDITAL 2/2011

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 21/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 25/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 100

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 25/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)