Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 280
Despacho
Relação nº 237/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.723/1983-MORAIS E GOUVEIA LTDA-OF. N°240/2020/UAPC - MG/GER - MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 5102 E 5103/2020/GER - MG/DISBM - MG - (MUNDO MINERAÇÃO LTDA)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
835.036/2011-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°1091/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.818/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°1092/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.025/2009-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1095/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.472/2020-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 14/07/2020, p. 280