Processo minerário

830.719/1982

71 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2010 e 27/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

21/07/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 21/07/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/04/2014 Seção 1

ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/10/2014 Seção 1

Alvará N°5.980/2011 — página do DOU de 14/10/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/10/2014 Seção 1

N°296/2014/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA-MG — página do DOU de 27/10/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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19/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 03/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/06/2016 Seção 1

Decreto de Lavra nº 72.653/1973- Cessionário:MINERAÇÃO BEN- — página do DOU de 23/06/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/09/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 26/09/2016

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16/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/09/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018
- Concessão de Lavra
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11/02/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 10/09/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/01/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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23/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/03/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 638, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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07/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/04/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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28/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/05/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 1.291, DE 6 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 11/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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18/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/05/2020 Seção 1

ALVARÁ N°11.117/2016 — página do DOU de 26/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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03/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/06/2020 Seção 1

Alvará n°8.377/2010 - — página do DOU de 30/06/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2020 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/07/2020 Seção 1

Alvará n°8462/2016 - Cessionario:870.979/2019-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME- CPF ou — página do DOU de 20/07/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/08/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.210, DE 28 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 17/08/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.887, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 08/10/2020
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.885, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 13/10/2020

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/02/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 255, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 01/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/05/2021 Seção 1

Alvará n°12800/2007 — página do DOU de 04/05/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2021 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/06/2021 Seção 1

Alvará N°577/2020 — página do DOU de 15/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/07/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 14/07/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/07/2021 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 790, DE 20 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 21/07/2021

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2021 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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31/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2022 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/02/2022 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/05/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.320, DE 13 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 16/05/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/05/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.398, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 25/05/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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01/09/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 01/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 27/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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