Superintendência no Pará
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.581/2015 — MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.415/2017-LEANDRO SOUZA ARAUJO MARCOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.037/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-OF. N°1.571/2018 - Superintendência do DNPM/PA
850.493/2017-J. MAGNESKI EIRELI EPP-OF. N°1.568/2018 - Superintendência do DNPM/PA
850.787/2017-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1.572/2018 - Superintendência do DNPM/PA
850.827/2017-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1.571/2018 - Superintendência do DNPM/PA
850.966/2017-BELFORTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.570/2018 - Superintendência do DNPM/PA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.008/2017-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES- Cessionário:MONTE CARMELO MINERAÇÃO EIRELI ERPP- CPF ou CNPJ 29.026.651/0001-32- Alvará n°5.995/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.637/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.713/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA
850.235/2017-MARCONI MORBACH DE ALMEIDA
850.453/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR
850.467/2017-DIEGO DE MELLO
850.468/2017-DIEGO DE MELLO
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.891/2016-HEDER FRANCISCO GOBI
850.892/2016-HEDER FRANCISCO GOBI
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.581/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
851.181/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.643/2011-CERAMICA FRONTEIRAS LTDA ME-OF. N°1.337/2018 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.375/2017-CLIVAMIR FRASSETO
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 14/02/2018, p. 49