Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
830.064/2003 — JOSE CARLOS RODRIGUES
ALVARÁ N°8346/2003
PABLO CESAR DE SOUZA
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.036/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°34/2018-Superindetência-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°39/2018- FISC-Superindetência-DNPM/MG
Despacho publicado(256)
830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº40/2018-FISC- DNPM/MG
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
831.103/2014-ORIVAL NESPULE-ALVARÁ N°1922/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.629/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°1894/2013
831.772/2012-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°418/2014
830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8853/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.064/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°8346/2003
832.036/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12865/2010
PABLO CESAR DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 14/02/2018, p. 47