Processo minerário

830.064/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 22/07/2021 Seção 1

   Relação nº 297/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):

     Alvará de Pesquisa nº 8346.

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 14/07/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

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6. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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7. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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8. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 57

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9. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 34/2019

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10. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 215

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11. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 47

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12. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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13. 06/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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14. 03/07/2015 Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO

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15. 03/07/2015 Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO Nº 418/2015

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16. 12/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 287/2015

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17. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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