Processo minerário

830.064/2003

15 publicações no Diário Oficial da União entre 13/11/2012 e 17/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/05/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 12/05/2015

   • Concessão de Lavra

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3. 03/07/2015 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 03/07/2015

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4. 06/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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7. 30/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 30/11/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 23/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 04/09/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.342, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 04/09/2019

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11. 09/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2020 — Seção 1

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12. 15/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 14/07/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 14/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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14. 22/07/2021 Seção 1

    DESPACHO n. 00086/2020/EI-T-ANM/ENAC/PGF/AGU — página do DOU de 22/07/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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15. 17/02/2022 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 17/02/2022

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