Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 39/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 75
3 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL
Código ANM 1696
- 886.636/2008
MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
AI N°333/2016
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 886.247/2013
J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME. - Publicado DOU de 29/06/2020, Relação n° 33, Seção 1, pág. 122- Onde se lê:Cessionário CNPJ 1464484/0001 - 00 Leia - se: Cessionário CPF: 018.630.782 - 90
- 886.133/2019
AREAL JAMARI LTDA ME - Publicado DOU de 10/06/2020, Relação n° 31, Seção 1, pág. 110- Onde se Lêr: Registro de Licençiamento numero 06 Leia - se : Registro de Licenciamento numero 08
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente
Despacho
Relação nº 39/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)
886.636/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°333/2016
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.247/2013-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME. - Publicado DOU de 29/06/2020, Relação n° 33, Seção 1, pág. 122- Onde se lê:Cessionário CNPJ 1464484/0001 - 00 Leia - se: Cessionário CPF: 018.630.782 - 90
886.133/2019-AREAL JAMARI LTDA ME - Publicado DOU de 10/06/2020, Relação n° 31, Seção 1, pág. 110- Onde se Lêr: Registro de Licençiamento numero 06 Leia - se : Registro de Licenciamento numero 08
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2020, p. 75