Processo minerário
886.247/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/01/2014 e 03/11/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Relação nº 308/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
OF. N°57166/2013
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- Seção 1
Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
OF. N°57166/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Retificação de despacho
TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI - Publicado DOU de 16/01/2014, Relação n° 1/2014, Seção 1, pág. 78- Onde se Lê: Com vencimento em: 03/06/2023 Leia - se : com vencimento em: 28/08/2023
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- Seção 1
Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
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Retificação de despacho
J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME. - Publicado DOU de 29/06/2020, Relação n° 33, Seção 1, pág. 122- Onde se lê:Cessionário CNPJ 1464484/0001 - 00 Leia - se: Cessionário CPF: 018.630.782 - 90
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- Seção 1
Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
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Retificação de despacho
J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME. - Publicado DOU de 29/06/2020, Relação n° 33, Seção 1, pág. 122- Onde se lê: Cessionario CNPJ 1464484/0001-00 Leia-se: Cessionario CPF: 018.630.782-80
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 52
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