Despacho Relação nº 62/2020

Despacho

Relação nº 62/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.832/2014-GERALDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO-ALVARÁ N°414/2015

866.612/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9802/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.034/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5851/2019

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- DOU de 01/07/2020 - Referente Processos DNPM. 866.207/2020 e 866.209/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Cessionário:866.207/2020 e 866.209/2020-Karize Tabarossi Amaral

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME-Cascalho e Argila - Registro de Licença N° 020/2013, DOU de 15/05/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.101/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RURAL- Alvará n° 8483/2007 - Cessionário: Crilipar Participações e Empreendimentos S/A- CNPJ 07.667.683/0001-84

866.099/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RURAL- Alvará n° 8481/2007 - Cessionário: Crilipar Participações e Empreendimentos S/A- CNPJ 07.667.683/0001-84

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.852/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.209/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL

866.207/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.363/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°54/2020 de 21/07/2020

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente