Processo minerário

866.121/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2013 e 11/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 21/07/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°1244/2011 — página do DOU de 21/07/2016

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/04/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 17/04/2018

   • Registro de Extração

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4. 30/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 20/07/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5129/2017 — página do DOU de 20/07/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.084, DE 21 JULHO DE 2020 — página do DOU de 23/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 28/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 11/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.632, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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