Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 58/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 74
Seu processo
-
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 1876 Despacho Relação nº 58/2020
-
Torna sem efeito multa aplicada
Código ANM 813 Despacho Relação nº 58/2020
848.296/2015SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Publicado DOU de 07/07/2020
1 processo · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 1876
- 848.296/2015
SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
AI N°104/18
Torna sem efeito multa aplicada
Código ANM 813
- 848.296/2015
SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Publicado DOU de 07/07/2020
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 58/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- AI N°104/18
Torna sem efeito multa aplicada(813)
848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Publicado DOU de 07/07/2020
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2020, p. 74