Processo minerário

848.296/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2021 Seção 1

   Relação nº 109/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23014/2021/SEREM-RN/ANM

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3. 23/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°104/18

   • Torna sem efeito multa aplicada

     SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Publicado DOU de 07/07/2020

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4. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°67/2020/SEFAM - RN/GER-RN

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5. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°104/2018

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6. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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7. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 131

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8. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 101

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9. 19/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54

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10. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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