Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 188/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 73
1 processo · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias
Código ANM 237
- 850.461/2011
ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL
OF. N° 397/2020/DIREM-PA/GER-PA.
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 266
- 850.461/2011
ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL
OF. N°397/2020/DIREM-PA/GER-PA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 188/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.461/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- OF. N° 397/2020/DIREM-PA/GER-PA.
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
850.461/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-OF. N°397/2020/DIREM-PA/GER-PA.
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2020, p. 73