Processo minerário

850.461/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 264/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega provimento a defesa apresentada

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2. 23/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

     OF. N° 397/2020/DIREM-PA/GER-PA.

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°397/2020/DIREM-PA/GER-PA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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3. 12/11/2012 Seção 1

   Página 105 do DOU de 12/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 105

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5. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 81

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6. 21/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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