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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 188/2020

Seção
1
Data
Edição
140
Página
73

Seu processo

  • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

    Código ANM 237 Despacho Relação nº 188/2020

    850.461/2011 ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL

    OF. N° 397/2020/DIREM-PA/GER-PA.

  • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 266 Despacho Relação nº 188/2020

    850.461/2011 ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL

    OF. N°397/2020/DIREM-PA/GER-PA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

1 processo · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

Código ANM 237

  • 850.461/2011

    ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL

    OF. N° 397/2020/DIREM-PA/GER-PA.

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 266

  • 850.461/2011

    ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL

    OF. N°397/2020/DIREM-PA/GER-PA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

Despacho

Relação nº 188/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.461/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- OF. N° 397/2020/DIREM-PA/GER-PA.

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.461/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-OF. N°397/2020/DIREM-PA/GER-PA.

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2020, p. 73

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