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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho Relação nº 36/2020

Seção
1
Data
Edição
142
Página
35

1 processo · 1 decisão

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

  • 864.336/2013

    M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO- Registro de Licença N° 11/2014-Retificar o Registro de Licença nº 11, de 28/02/2014, publicado no D.O.U. de 10/03/2014, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº Nº 02/2020, de 01/06/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TOCANTINS, , em nome de M. do E. S. S. de Alcântara Filha Comercio, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 04.930.518/0001-85, com endereço em Rua Dom Pedro II, para extrair AREIA, CASCALHO, numa área de 2,51ha, delimitada por um polígono que tem em SIRGAS2000, os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: - 05°32'41''367/-47°29'28''059, -05°32'51''361/-47°29'23''824, -05°32'46''347/- 47°29'25''956, -05°32'48''264/-47°29'30''406 ,-05°32'53''269/-47°29'28''310, -05°32'43''253/-47°29'32''553, -05°32'41''367/-47°29'28''059, no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO.

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente

Despacho

Relação nº 36/2020

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

864.336/2013-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO- Registro de Licença N° 11/2014-Retificar o Registro de Licença nº 11, de 28/02/2014, publicado no D.O.U. de 10/03/2014, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº Nº 02/2020, de 01/06/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TOCANTINS, , em nome de M. do E. S. S. de Alcântara Filha Comercio, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 04.930.518/0001-85, com endereço em Rua Dom Pedro II, para extrair AREIA, CASCALHO, numa área de 2,51ha, delimitada por um polígono que tem em SIRGAS2000, os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: - 05°32'41''367/-47°29'28''059, -05°32'51''361/-47°29'23''824, -05°32'46''347/- 47°29'25''956, -05°32'48''264/-47°29'30''406 ,-05°32'53''269/-47°29'28''310, -05°32'43''253/-47°29'32''553, -05°32'41''367/-47°29'28''059, no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO.

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2020, p. 35

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