Processo minerário

864.336/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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2. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO- Registro de Licença N° 11/2014- Cessionario:864.079/2020-ANTONIO LEANDRO MARCOLINO SILVA- CNPJ 35.297.701/0001-19

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3. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO- Registro de Licença N° 11/2014-Retificar o Registro de Licença nº 11, de 28/02/2014, publicado no D.O.U. de 10/03/2014, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº Nº 02/2020, de 01/06/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TOCANTINS, , em nome de M. do E. S. S. de Alcântara Filha Comercio, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 04.930.518/0001-85, com endereço em Rua Dom Pedro II, para extrair AREIA, CASCALHO, numa área de 2,51ha, delimitada por um polígono que tem em SIRGAS2000, os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: - 05°32'41''367/-47°29'28''059, -05°32'51''361/-47°29'23''824, -05°32'46''347/- 47°29'25''956, -05°32'48''264/-47°29'30''406 ,-05°32'53''269/-47°29'28''310, -05°32'43''253/-47°29'32''553, -05°32'41''367/-47°29'28''059, no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO.

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   • Registro de Licença
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4. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°11/2014 de 28/02/2014-Vencimento em INDETERMINADO

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5. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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