Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 33
Despacho
Relação nº 348/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N° 10.444 Publicado DOU de 2013- Onde se lê, prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa; leia-se, prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa".
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- DOU de 10/08/2017
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI N°28/2018
864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI N°35/2019
864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI N°729/2020
Torna sem efeito multa aplicada(106)
864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- DOU de 24/04/2018
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
860.510/1991-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB- Registro de Licença N° 295/1991
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2020, p. 33