Processo minerário

864.534/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10444/2013 Publicado DOU de 16/10/2013- "Onde se lê: ... numa área de 2913,6 ha; Leia-se: ... numa área de 922,11 ha".

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2. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10444/2013 - Vencimento em 10/06/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10444/2013 - Vencimento em 10/06/2025/

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°10444/2013 - Cessionario:864.431/2022 e 864.432/2022-Stone Line Consultoria e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 05.087.657/0001-51

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4. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°10444/2013

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:864.110/2022-Lacerda Nascimento Ltda

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:864.111/2022-Lacerda Nascimento Ltda

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6. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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7. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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8. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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9. 04/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

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10. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 101

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11. 24/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 84

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12. 19/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 41

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13. 24/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 25/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 73

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