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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Seção
1
Data
Edição
142
Página
33

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 348/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N° 10.444 Publicado DOU de 2013- Onde se lê, prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa; leia-se, prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa".

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- DOU de 10/08/2017

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI N°28/2018

864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI N°35/2019

864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI N°729/2020

Torna sem efeito multa aplicada(106)

864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- DOU de 24/04/2018

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

860.510/1991-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB- Registro de Licença N° 295/1991

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2020, p. 33

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