EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 23/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 323012 Processo: 48410-000011/2017 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Escritório do DNPM no Crato/Ce no decorrer do exercício de 2017 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades desta Superintendência visando a continuidade das atividades. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2017. GIOVANNI FERNANDES CAVAL- CANTE. Chefe do Sgadm/sup/dnpm/ce. Ratificação em 19/01/2017. PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES. Superintendente. Valor Global: R$ 400,00. CNPJ CONTRATADA : 07.172.885/0001-55 S A De AGUA e ESGOTO DO CRATO SAAEC. (SIDEC - 20/01/2017) 323002-32263-2016NE800061 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2017 - UASG 323012 Nº Processo: 48410-000012/2017 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto paraa Sede da Superintendência do DNPM no Ceará, no decorrer do exercício de 2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades desta Superintendência visando a continuidade das atividades. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2017. GIOVANNI FERNAN- DES CAVALCANTE. Chefe do Sgadm/sup/dnpm/ce. Ratificação em 19/01/2017. PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES. Superintendente. Valor Global: R$ 5.160,00. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. (SIDEC - 20/01/2017) 323002-32263-2016NE800061 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVENIO N°: 840328/2016. PROCESSO: 71001.029906/2016-10. Termo de Convênio celebrado pela União por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - CNPJ 05.526.783/0001-65 e o Estado do Ceará, CNPJ N.º 07.954.480/0001- 79. OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Aquisição de Bens. RECURSOS: Valor Global R$ 220.000,00, Valor da Concedente R$ 200.000,00 e Valor de Contrapartida R$ 20.000,00, Natureza de Despesa 44.30.41, Fonte 100, Nota de Empenho 2016NE800418 de 16/12/2016. VIGÊNCIA: de 30/12/2016 até 30/12/2017. SIGNATÁRIOS: Pela Concedente, Osmar Gasparini Terra - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, CPF N.º 199.714.780-72 e pelo Convenente, Camilo Sobreira de Santana - Governador do Estado do Ceará, CPF N.º 289.585.273-15. Data de Assinatura: 30/12/2016. SECRETARIA EXECUTIVA GABINETE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 839212/2016, Nº Processo: 55000003484201614, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA CNPJ nº 82951336000102, Objeto: Operacionalização do cadastro de terras e a legalização das propriedades no meio rural dos municípios de Jaborá, Catanduvas, Vargem Bonita e Irani no Estado de Santa Catarina, Valor Total: R$ 1.848.583,00, Valor de Contrapartida: R$ 759.883,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 969.917,00; 2017 - R$ 118.783,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800018, Valor: R$ 64.400,00, PTRES: 092982, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304143; Num Empenho: 2016NE800017, Valor: R$ 905.517,00, PTRES: 092982, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304143, Vigência: 30/12/2016 a 29/12/2018, Data de Assinatura: 30/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RICARDO RA- MOS ROSENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: MOACIR SO- PELSA CPF nº 020.734.639-91. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017 - UASG 511640 Nº Processo: 35013003887201607. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09468387000180. Contratado : DEMOCRATA MEDICAMENTOS E PRODUTOS-HOS- PITALARES LTDA -. Objeto: Aquisição de material de consumo, abaixador de lingua, descartável, pacote com 100 unidades. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 3.772/01, 7.892/13 e 5.450/05, Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 05/01/2017 a 04/02/2018. Valor Total: R$299,00. Fonte: 174333001 - 2016NE800613. Data de Assinatura: 05/01/2017. (SICON - 20/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2017 - UASG 511640 Nº Processo: 35013003887201607. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03452072000168. Contratado : DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E -SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo, fita métrica plástica flexível. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 3.772/01, 7.892/13, 5.450/05, Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 05/01/2017 a 04/02/2018. Valor Total: R$136,50. Fonte: 174333001 - 2016NE800614. Data de Assinatura: 05/01/2017. (SICON - 20/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2016 - UASG 510830 Nº Processo: 37303000725201679. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14272952000179. Contratado : VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS --EPP. Objeto: Aquisição de material de distribuição e consumo (PEP) para atender a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e sua Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$543,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800486. Data de Assinatura: (SICON - 20/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2016 - UASG 510830 Nº Processo: 37303000725201679. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01237548000112. Contratado : BETBI INDUSTRIA DE CONFECCOES E -BRINDES - EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material de distribuição e consumo para atender a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e suas Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/11/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$990,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800490. Data de Assinatura: 14/11/2016. (SICON - 20/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2016 - UASG 510830 Nº Processo: 37303000724201624. PREGÃO SRP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08528684000100. Contratado : MARUMBI TECNOLOGIA EIRELI -.Objeto: Aquisição de material de consumo (diversos) para atender a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e suas Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/12/2016 a 30/12/2016. Valor Total: R$18.600,00. Fonte: 174333001 - 2016NE800632. Data de Assinatura: 19/12/2016. (SICON - 20/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2017 - UASG 510776 PROCESSO GERÊNCIA N.º 35238.000005/2017-90. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ-RN - CNPJ 29.979.036/0253-05. ACORDANTE: SIN- DICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE UPANEMA-RN - CNPJ 06.172.181/0001-10. OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: FRANCISCO OSIMAR DA SILVA, CPF nº 307.907.434-34 e pela Acordante: ISMAR VICENTE DOS SANTOS, CPF/MF nº 513.052.244-34. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2017 - UASG 510776 PROCESSO N.º 35238.000006/2017-34. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ-RN - CNPJ 29.979.036/0253-05. ACORDANTE: SINDICATO DOS TRA- BALHADORES NA LAVOURA DE MOSSORÓ-RN, CNPJ nº 08.262.453/0001-06. OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: FRANCISCO OSIMAR DA SILVA, CPF nº 307.907.434-34 e pela Acordante: FRANCISCO GOMES DE MELO, CPF/MF nº 813.721.914-53. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2017 - UASG 510776 PROCESSO N.º 35238.000007/2017-89. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ-RN - CNPJ 29.979.036/0253-05. ACORDANTE: SINDICATO DOS TRA- BALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNA- DOR DIX-SEPT ROSADO-RN, CNPJ nº 08.313.751/0001-70. OB- JETO: viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: FRANCIS- CO OSIMAR DA SILVA, CPF nº 307.907.434-34 e pela Acordante: SEBASTIÃO FLORIANO DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 625.876.504- 10. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2016 - UASG 510831 Nº Processo: 35057002792201651. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12271158000185. Contratado : V.S. INDUSTRIA E COMERCIO DE -CONFECCOES LT- DA - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo ( estojo em tecido ) para atender a necessidade da Gerencia Executiva do INSS em Sobral CE e suas unidades vinculadas. Material do PEP/CFAI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$530,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800532. Data de Assinatura: 20/12/2016. (SICON - 20/01/2017) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2016 - UASG 511270 Nº Processo: 35078002155201637. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19163810000197. Contratado : AGUIA FABRICACAO E COMERCIO DE -PRODUTOS PROMOCIONAIS LT. Objeto: Aquisição de 650 canetas, marca kopp, corpo plástico na cor preta, para atender ap PEP da Gerência- Executiva São Luís-MA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decretos 5.450/2005, 6.204/2007 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/10/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$1.059,50. Fonte: 151000000 - 2016NE800356. Data de Assinatura: 27/10/2016. (SICON - 20/01/2017) 512006-57202-2017NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2016 - UASG 511270 Nº Processo: 35078003286201631. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11094392000111. Contratado : H R COSTA SUPRIMENTOS DE -INFORMATICA - ME. Objeto: Aquisição de 39 toners, marca samsung, para impressora samsung scx-5835, das unidades vinculadas à Gerência Executiva São Luís-MA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2016 a 20/12/2017. Valor Total: R$13.845,00. Fonte: 174333001 - 2016NE800582. Data de Assinatura: 20/12/2016. (SICON - 20/01/2017) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 511270 Número do Contrato: 55/2011. Nº Processo: 35078000497201027. DISPENSA Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11509392000135. Contratado : BONANZA EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Fica prorrogada a presente locação, por mais 12 (doze) meses, com termo de vigência inicial em 30/12/2016 a 30/12/2017, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração, nas condições ora ajustadas, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$71.430,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800624. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 20/01/2017) 512006-57202-2017NE800040 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .