Processo minerário

840.328/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.54/2021 - R$ 212,52

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.55/2021 - R$ 4.003,41

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4. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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5. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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6. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37

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7. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/01/2017 Seção 3

   Página 88 do DOU de 23/01/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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