Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 37/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 53
Seu processo
-
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923 Despacho Relação nº 37/2020
886.004/2020DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°12/2020 de 27/07/2020
7 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração
Código ANM 230
- 886.636/2008
MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
AI N°227/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 880.398/1988
EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA- Fonte Santa Luzia II , Marca Minalinda , 20L, 10L , 2L , 500ml , 498ml , 350ml , 300ml ( sem gás) ; 500ml , 498ml e 350ml ( com gás)- PORTO VELHO/RO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 886.131/2015
COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em 18/05/2025
- 886.099/2017
KRUGER E JESUS LTDA ME-Registro de Licença N° 7/2020 - Vencimento em 17/03/2025
- 886.031/2019
GLAUCIA BEGALLI-Registro de Licença N° 010/2020 - Vencimento em 19/02/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 922
- 886.008/2020
DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°11/2020 de 27/07/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923
- 886.004/2020
DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°12/2020 de 27/07/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente
Despacho
Relação nº 37/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
886.636/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°227/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA- Fonte Santa Luzia II , Marca Minalinda , 20L, 10L , 2L , 500ml , 498ml , 350ml , 300ml ( sem gás) ; 500ml , 498ml e 350ml ( com gás)- PORTO VELHO/RO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.131/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em 18/05/2025
886.099/2017-KRUGER E JESUS LTDA ME-Registro de Licença N° 7/2020 - Vencimento em 17/03/2025
886.031/2019-GLAUCIA BEGALLI-Registro de Licença N° 010/2020 - Vencimento em 19/02/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
886.008/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°11/2020 de 27/07/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
886.004/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°12/2020 de 27/07/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2020, p. 53