Processo minerário

880.398/1988

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1. 09/07/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA RONDONIA DE REFRIGERANTES LTDA- Decisão nº 477/2025 - FONTE SANTA LUZIA II. Processo ANM 27208.880398/1988-43. Concessionária: Empresa Rondônia de Refrigerantes Ltda. CNPJ: 84.722.420/0001-71. Portaria de Lavra nº 476 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Projeto Fundiário Alto Madeira. Gleba 11. Lote 1. Sítio Boa Esperança. CEP 78913-970. Porto Velho. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,11 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 40,10 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,35 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,82 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato 20,26 - Silício: 14,536* - Cálcio 3,252 - Potássio: 3,150 - Sódio: 2,611 - Nitrato: 1,88 - Magnésio: 0,398 - Fluoreto: 0,34 - Cloreto: 0,29 - Bário: 0,031* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 1895/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 27/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA RONDONIA DE REFRIGERANTES LTDA- Decisão nº 478/2025 - FONTE SANTA LUZIA III. Processo ANM 27208.880398/1988-43. Concessionária: Empresa Rondônia de Refrigerantes Ltda. CNPJ: 84.722.420/0001-71. Portaria de Lavra nº 476 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Projeto Fundiário Alto Madeira. Gleba 11. Lote 1. Sítio Boa Esperança. CEP 78913-970. Porto Velho. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,41 - Temperatura da água na fonte: 27,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,90 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 23,06 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 4,60 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 7,246* - Bicarbonato: 5,62 - Potássio: 2,046 - Nitrato: 1,03 - Sódio: 0,738 - Cálcio: 0,431 - Cloreto: 0,21 - Magnésio: 0,108 - Bário: 0,037* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1896/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 27/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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2. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:02/2023, de 05/01/2023

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   • Concessão de Lavra
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3. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:057/2022, de 23/11/2022- Lacre N° 0008566

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4. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 86

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5. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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6. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 53

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7. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 52

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8. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 01/04/2019 Seção 1

    Despacho de 12 de março de 2019

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11. 05/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 113

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12. 20/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 45

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13. 16/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 65

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14. 08/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 165

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15. 07/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 965

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16. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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17. 20/11/2015 Seção 1

    Página 116 do DOU de 20/11/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 20/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 116

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19. 11/10/2013 Seção 1

    Página 86 do DOU de 11/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 24/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 51

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22. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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23. 16/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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