Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 31 de julho de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 49
Ato de 31 de julho de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48404.840092/2010 - Portaria Nº 78/SGM - Titânio das Américas S. A. - Minério de Titânio - Carnaubeira da Penha e Floresta - Pernambuco - 1.884,65 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 31 de julho de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2020, p. 49