Processo minerário

840.092/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22631/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Concessão de Lavra
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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     TITANIO DAS AMERICAS S/A- Prazo:Até 23/02/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Concessão de Lavra
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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°6391/2021, publicado no DOU de 17/12/2021, Relação nº 58/2021, página 130. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Concessão de Lavra
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4. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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   • Concessão de Lavra
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5. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°6391/2021

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 98

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7. 04/08/2020 Seção 1

   Ato de 31 de julho de 2020

   • Concessão de Lavra
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8. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 61

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9. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/07/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 23/03/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 03/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 05/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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