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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Seção
1
Data
Edição
151
Página
42

DESPACHO

Relação nº 65/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Ekobom - 500mL com gás, 200mL sem gás, 5L sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA

872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Senhor do Bonfim - Schin - 500mL com gás, 500mL sem gás, 1,5L sem gás, 500mL sem gás- ALAGOINHAS/BA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

871.699/2014-CARLOS CÉSAR BARBOSA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.061/2002-FRANCISCO GILBERTO BRANDT

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

872.128/2012-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2020, p. 42

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