Processo minerário

870.399/1996

35 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2012 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

27/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

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04/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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28/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/12/2015 Seção 1

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 23/12/2015
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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24/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/05/2019 Seção 1

Alvará N°15997/2008 — página do DOU de 08/05/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/08/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/08/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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27/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/10/2019 Seção 1

Alvará n°3.147/2016 - Cessionario:896.100/2019-KLINGER — página do DOU de 29/10/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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09/04/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 09/04/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/06/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/07/2020 Seção 1

ALVARÁ N°969/2018 — página do DOU de 07/07/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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27/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/08/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.235, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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18/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/10/2020 Seção 1

Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/05/2021 Seção 1

EDITAL DISPONIBILIDADE — página do DOU de 19/05/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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09/11/2021 Seção 1

Alvará N°1359/2020 — página do DOU de 09/11/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1
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- Portaria de Lavra
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21/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/11/2022
- Concessão de Lavra
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04/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/05/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.376, DE 18 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 19/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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11/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2023 — Seção 1
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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