Processo minerário
870.399/1996
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
36 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2012 e 19/05/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
Decisão nº 633/2026 - FONTE SÃO BENTO DE NÚRSIA I. Processo ANM 27207.870399/1996-08. Concessionária: Mineral Minérios da Bahia Ltda. CNPJ: 02.188.094/0001-08. Portaria de Lavra nº 266 - DOU de 23/12/2014. Local da fonte: Rodovia BA 512 KM 02. S/N. Povoado de Leandrinho. CEP: 42.850-000. Dias D'Ávila. BA. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte: 27,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,08 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 7,45 - Nitrato: 7,17 - Silício: 6,349* - Sódio: 5,958 - Bicarbonato: 4,92 - Potássio: 1,935 - Magnésio: 1,282 - Sulfato: 0,78 - Cálcio: 0,253 - Bário: 0,087* - Brometo: 0,05* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,011* - Zinco: 0,011* . Boletim nº 080/LAMIN/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
-
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
Decisão nº 634/2026 - FONTE SÃO BENTO DE NÚRSIA II. Processo ANM 27207.870399/1996-08. Concessionária: Mineral Minérios da Bahia Ltda. CNPJ: 02.188.094/0001-08. Portaria de Lavra nº 266 - DOU de 23/12/2014. Local da fonte: Rodovia BA 512 KM 02. S/N. Povoado de Leandrinho. CEP: 42.850-000. Dias D'Ávila. BA. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,68 - Temperatura da água na fonte: 28,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 64,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 45,52 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,59 - Cloreto: 9,50 - Sódio: 6,991 - Silício: 6,660* - Potássio: 3,295 - Nitrato: 2,08 - Sulfato: 1,50 - Magnésio: 1,379 - Cálcio: 0,618 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,034* - Fluoreto: 0,03 - Zinco: 0,012*. Boletim nº 082/LAMIN/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 23787/2026/DIVFIS-BA/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: São Bento de Núrsia II; Marca: Ekobom; Embalagens: 330ml(com gás) e 500ml(com gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
-
- Seção 1
Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: São Bento de Núrsia II, Marca: BOA, Embalagens: 200mL(sem gás), 300mL(sem gás), 330 mL(com e sem gás), 500 mL(com e sem gás), 2L(sem gás), 5L(sem gás),20L(sem gás)e 1,5 L (s/gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: São Bento de Núrsia II, Marca: Me Leve, Embalagens: 200mL(sem gás), 330mL (com e sem gás), 500mL (com e sem gás), 2L(sem gás), 5L(sem gás), 20L(sem gás) e 1,5L (s/gás)500ml(sem gás), 1,5L(sem gás) e 20L(sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: São Bento de Núrsia II, Marca: Ekobom, Embalagens: 200mL(sem gás), 330mL (sem gás), 500 mL (sem gás), 2L(sem gás), 5L(sem gás), 20L(sem gás) e 1,5L (s/gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°15846/2023
-
- Seção 1
Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°9579/2023
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 47
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 41
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 130
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 52
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 125
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 219
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 40
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 211
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 42
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 34
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 161
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 101
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 159
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 237/2015
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 42
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 47
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.399/1996
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.